Política de Privacidade
Última atualização: 14 de agosto de 2025
A Bantaba Foundation – Lusolearn respeita a privacidade de todos os utilizadores e está comprometida em proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a California Consumer Privacy Act (CCPA) e outras leis internacionais aplicáveis.
1. Quem Somos
O site courses.lusolearn.com é um projeto da Bantaba Foundation – Lusolearn, com a missão de fornecer cursos gratuitos e recursos educativos para países de língua portuguesa.
2. Dados Que Coletamos
- Dados fornecidos diretamente pelo utilizador: nome, e-mail, informações de perfil, dados de inscrição em cursos.
- Dados recolhidos automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do Uso dos Dados
- Fornecer e melhorar os nossos cursos e serviços;
- Personalizar a experiência do utilizador;
- Comunicar informações importantes sobre o site ou cursos;
- Cumprir obrigações legais;
- Prevenir atividades ilegais ou fraudulentas.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Partilhamos informações apenas:
- Com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, sob acordos de confidencialidade;
- Quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou destruição.
6. Direitos do Utilizador
De acordo com a lei aplicável, o utilizador pode:
- Solicitar acesso, correção ou eliminação dos seus dados;
- Retirar o consentimento para o tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Opor-se ao processamento para fins de marketing.
Pedidos podem ser enviados para: privacidade@lusolearn.com
7. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação. O utilizador pode desativar cookies no navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.
8. Transferência Internacional de Dados
Os dados podem ser processados fora do país de residência do utilizador, garantindo sempre proteção equivalente à prevista por lei.
Termos e Condições de Uso
Última atualização: 14 de agosto de 2025
1. Propósito do Site
O site fornece cursos gratuitos e conteúdos educativos para fins de aprendizagem, sem garantia de certificação formal, salvo se indicado.
2. Uso Permitido
- Utilizar o site apenas para fins legais e educativos;
- Não publicar, transmitir ou partilhar qualquer conteúdo que seja sexualmente explícito, violento, discriminatório, abusivo ou ilegal;
- Não tentar comprometer a segurança do site.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais didáticos) são propriedade da Bantaba Foundation – Lusolearn ou de parceiros autorizados, sendo proibida a reprodução sem consentimento.
4. Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos “como estão”. A Bantaba Foundation – Lusolearn não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.
5. Alterações
Podemos alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
6. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis internacionalmente, respeitando tratados e regulamentações de proteção de dados.